Construção do programa socialista, ecológico e libertário

Proposta de programa da Pré-candidatura Renato Cinco Prefeito 2020

A crise estrutural do capitalismo assume formas cada vez mais bárbaras. Governos de inúmeros países aplicam planos de retirada de direitos sociais, degradando as condições de vida da maioria da população mundial, e atacam as liberdades democráticas, concentrando ainda mais o poder nas mãos das grandes corporações. Ao mesmo tempo, aprofunda-se a destruição da natureza, a ponto de ameaçar a sobrevivência da humanidade.

A pandemia do novo coronavírus está provocando a morte de centenas de milhares de pessoas, especialmente dos mais pobres. Além disso, tem agravado as crises econômica e social que já vinham de antes da explosão do contágio do vírus. A burguesia e seus governos, em todos os níveis, estão deixando os/as trabalhadores/as e a juventude expostos à doença, ao desemprego e à fome. Os males do capitalismo estão expostos a céu aberto.

Não há espaço, nem nos países centrais, para um “capitalismo com rosto humano”, propugnado por diversas vertentes do reformismo. Mais do que nunca, a alternativa é socialismo ou barbárie.

O Brasil e o Rio de Janeiro

O Brasil é um país da periferia do sistema capitalista, semicolonial, que nunca conseguiu oferecer bem-estar social para a maioria da sua população e sempre foi marcado pelo autoritarismo. Hoje, a situação é ainda mais grave, pois somos a periferia de um sistema capitalista em crise e atravessado pela maior pandemia desde a gripe espanhola.

O Estado brasileiro foi fundado a partir do extermínio dos indígenas, da escravização dos negros, do monopólio da terra nas mãos dos latifundiários e da exploração brutal dos operários na nascente indústria. A Nova República não fugiu à regra, embora tenha provocado enormes expectativas de mudança.

As eleições de Jair Bolsonaro e de Wilson Witzel representaram um salto no sentido do agravamento das piores características do capitalismo brasileiro. A promessa de “mudar tudo o que está aí’ foi utilizada para aprofundar o que há de mais arcaico na história do Brasil – o reino dos negócios como princípio organizador da vida social, o conservadorismo, a corrupção e o autoritarismo mais descarados.

Seus programas autoritários e ultraliberais não são capazes de solucionar as crises nacional e regional, de múltiplas dimensões (sanitária, política, econômica, social e ambiental). Ao contrário, vão agrava-las.

Já na cidade do Rio de Janeiro, o prefeito Marcelo Crivella, eleito com a promessa de “Cuidar das pessoas”, cedo demonstrou seu verdadeiro propósito: garantir os negócios dos grandes grupos econômicos e os interesses da Igreja Universal do Reino de Deus.

Crivella fez um estelionato eleitoral.  Prometeu aumentar o orçamento da saúde em R$ 250 milhões por ano. Ao chegar no governo, cortou verbas do setor e demitiu centenas de profissionais, afetando a saúde básica. Além disso, as Organizações Sociais (OS´s) seguiram controlando a saúde pública.  

Na Educação, prometeu criar 20 mil novas vagas em creches. Na prática, reduziu o número de vagas na pré-escola. Também continuou a sucatear a rede municipal de educação, a maior da América Latina.

Assumiu o compromisso de repassar verbas para o Governo do Estado concluir a construção do metrô até a Gávea. Porém, a empreitada está parada há mais de 2 anos.

As obras na Avenida Brasil deviam ter terminado em 2016. Crivella prometeu finaliza-las em 2018 e depois em 2019. Não o fez. Agora, apresentou um novo cronograma, que não deve ser cumprido.

É um inimigo da cultura popular e da diversidade. Chegou ao cúmulo de tentar censurar um quadrinho com um singelo beijo entre dois homens durante a Bienal do Livro e tem tratado com hostilidade e repressão o carnaval carioca.

O alcaide implementou uma reforma da previdência, que atacou a aposentadoria do funcionalismo municipal. Aumentou o IPTU, sem combater os privilégios do setor especulativo imobiliário. Fez a securitização da dívida municipal (mecanismo que burla o orçamento para antecipar arrecadação e endividar o município). Isentou os cartórios do pagamento de tributos e renovou o programa de perdão de parte das dívidas de empresas com o município (Concilia Rio).

Em parceria com Witzel e Bolsonaro, está tentando destruir a Floresta do Camboatá, para construir no lugar um autódromo. Isso sem consultar a comunidade, de forma autoritária. Tal atitude demonstra seu total descompromisso com a preservação da natureza e sua postura autocrática.

Diante da pandemia, o ex-bispo adotou inicialmente medidas tímidas, insuficientes, que não garantiram a paralisação de todas as atividades não essenciais para conter a propagação do vírus. Como resultado, o Rio ocupada o segundo lugar, atrás apenas de São Paulo, em número de contaminados e mortos pela COVID-19. Para piorar – visando agradar seu novo aliado, Bolsonaro -, flexibilizou a toque de caixa as limitadas medidas de isolamento social até então adotadas, na contramão da opinião de especialistas independentes e de centros de pesquisa, sem que a pandemia tenha sido contida ou mesmo chegado no pico. Tal decisão ampliará sem dúvida a catástrofe sanitária e atrasará a recuperação econômica da cidade.

Seu mandato está no fim e Crivella está deixando a cidade em situação financeira delicada. O ano de 2020 começou com um rombo de R$ 3 bilhões no orçamento municipal. Após a farra com as grandes obras, apresenta agora o pesadelo do ajuste fiscal como a única saída para a crise municipal.

Um programa socialista, ecológico e libertário

Somente um programa socialista, ecológico e libertário será capaz de resolver os graves problemas enfrentados pela cidade do Rio de Janeiro, melhorando as condições de vida da classe trabalhadora e da juventude cariocas e preservando a natureza.

Tal programa pode ser desdobrado em seis eixos temáticos:

  1. A tarefa prioritária: enfrentar a COVID-19 e garantir a vida da população

– Formar um gabinete de crise para acompanhar e orientar a atuação de prefeitura no combate à pandemia, com a participação de especialistas, instituições de pesquisa e movimentos sociais;

– Garantir ação de controle e prevenção, através de vigilância epidemiológica. Recomposição imediata e ampliação das equipes de saúde da família, com o retorno imediato à cobertura de 70% e ampliação progressiva do quadro até atingir 100%. Garantir a rede de vigilância epidemiológica com a participação de Agentes de Controle de Endemias em trabalho conjunto com a ESF, dando especial atenção às favelas e territórios menos estruturados da cidade;

– Garantir a segurança para trabalhadores da saúde no atendimento diante da epidemia da COVID-19. Comprar e garantir estoque de equipamentos de proteção como luvas, máscaras e capotes;

– Garantir o atendimento de casos graves. Aumentar o número de leitos de unidades intensivas da rede pública, com a garantia de ventilação mecânica. Planejar a utilização de um percentual de leitos de terapia intensiva da rede privada, como complementação da rede pública, a ser regulado pelo poder público de acordo com as necessidades do enfrentamento da COVID-19;

– Garantir o fornecimento de água nas áreas de baixa cobertura para que sejam cumpridas as recomendações de higiene para prevenção. Estabelecer com a fornecedora de água para a cidade do Rio de Janeiro (CEDAE) um plano/cronograma de abastecimento de água que possibilite o acesso nos locais que hoje tem a oferta reduzida, ainda que sejam necessárias, emergencialmente, técnicas alternativas (carro pipa, bicas em locais de passagem);

– Garantir alimentação para os estudantes que estão no quadro de insegurança alimentar enquanto durar o fechamento das escolas. Garantir a distribuição de cestas básicas ou a inclusão desse valor no Cartão Família Carioca para os estudantes beneficiários do bolsa família;

– Diminuir a circulação de pessoas na cidade como forma de minimizar o contato e impedir o crescimento rápido da curva da epidemia COVID-19 e o colapso do sistema de saúde. Afastar imediatamente todos os trabalhadores do setor público e privado, acima de 60 anos e outros que também pertençam ao grupo de risco, garantindo licença remunerada quando não houver possibilidade de trabalho domiciliar (teletrabalho). Direcionar para o trabalho domiciliar (teletrabalho) todos os servidores que não estejam em cargos essenciais para o funcionamento do executivo no enfrentamento da epidemia da COVID-19;

– Garantir o acesso à população aos produtos da cesta básica, de higiene e saúde, incluindo medicamentos. Estabelecer mecanismos de controle de preço de todos os produtos da cesta básica, de higiene e saúde, incluindo medicamentos, em todos os estabelecimentos localizados no município;

– Criar mecanismos para sustentação/ sobrevivência dos trabalhadores mais fragilizados e garantir renda mínima aos trabalhadores informais e famílias de baixa renda durante a pandemia. Ampliar o valor e o quadro de beneficiários do cartão Família Carioca para que a população de baixa renda possa melhor enfrentar o cenário da epidemia. Incluir imediatamente os camelôs já́ cadastrados pela prefeitura no programa do Cartão Família Carioca para garantir renda mínima durante a pandemia. Aumentar o valor do auxílio habitacional temporário e ampliar o número de beneficiários, zerando a fila de espera. Proibição de demissões e descontos salariais no setor público e privado durante a pandemia, bem como garantia de salário integral durante todo o período de afastamento; Proibir o corte de fornecimento de água, luz e gás por falta de pagamento durante a pandemia, com negociação posterior do pagamento dos valores devidos em parcelas ao longo de 12 meses, sem juros; Adiar o pagamento de ISS de micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEI) pelo prazo de 6 meses, com negociação posterior do pagamento em parcelas ao longo de 12 meses, sem juros;

– Criar mecanismos de cuidado preventivo e atendimento clínico à população em situação em rua. Distribuir kits de higiene e informar a população em situação de rua sobre os perigos da COVID-19 e as medidas de prevenção. Adequar o espaço físico e o funcionamento dos abrigos para o enfrentamento à COVID-19, com colocação de divisórias nos espaços, afastamento das camas, isolamento de idosos, ampliação da ventilação e disponibilidade de material de higiene. Ampliar os serviços de consultório de rua e estabelecer um protocolo de atendimento para casos suspeitos de COVID-19 que articule o trabalho dos consultórios de rua à rede pública de saúde;

– Garantir transparência dos procedimentos e recursos utilizados no enfrentamento à

COVID-19. A prefeitura deve criar um portal específico de transparência dos gastos públicos no enfrentamento à COVID-19, dado o caráter extraordinário dos procedimentos e o enorme volume de recursos que serão utilizados;

– Suspender o pagamento de juros e amortização da dívida com os bancos, liberando bilhões para o enfrentamento da epidemia no município;

– Defender, junto ao governo federal, a suspensão de todos os limites e sanções da LRF para permitir que municípios e estados aumentem a despesa de pessoal (ao contratarem trabalhadores da saúde) e de compra de equipamentos e insumos de saúde e higiene necessários para o enfrentamento da COVID-19;

– Decretar calamidade pública, suspendendo os limites e sanções da LRF;

– Aumentar a despesa com políticas de saúde (profissionais e equipamentos), através da abertura de crédito adicional extraordinário e/ou operações de crédito, de acordo com as necessidades para o enfrentamento à COVID-19. 

  1. O papel do poder local e a luta pelo socialismo

– Um governo dos/as trabalhadores/as, sem a participação de representantes as classes dominantes e voltado para a melhoria das condições de vida das pessoas que vivem do próprio trabalho. Quem afirma “governar para todos” está, na verdade, escondendo a sua submissão aos poderosos;

– Em defesa da revolução socialista como única saída para a barbárie capitalista, rejeitando tanto a “gestão com cara humana” do capitalismo em nível local quanto o “socialismo numa só cidade”. As transformações necessárias para resolver a crise enfrentada pelo Rio exigem medidas que extrapolam as fronteiras da cidade. Assim, a gestão municipal de esquerda deve servir de ponto de apoio para a mobilização extraparlamentar global contra a ordem do capital;

– Oposição a Bolsonaro e Witzel e apoio às lutas e mobilizações de rua contra tais governos, os banqueiros, os empreiteiros, o agronegócio e a máfia dos empresários dos transportes encastelada na FETRANSPOR;

– Criar mecanismos de participação direta, de modo que os moradores da cidade possam decidir sobre o conjunto das políticas municipais. O principal deles será o Conselho Popular, reunindo setores do povo trabalhador, moradores dos bairros, sindicatos e a juventude. Tal Conselho será responsável por discutir integralmente o orçamento da cidade. As deliberações serão acatadas pela prefeitura. Imediatamente após a posse, eleger os secretários mais importantes em assembleias populares, juntamente com os sindicados do setor e os movimentos populares e da juventude;

– Basear a “governabilidade” na mobilização popular, não em alianças e conchavos palacianos;

– Financiar as transformações necessárias com o IPTU progressivo; a auditoria popular das contas municipais e a suspensão do pagamento da dívida pública; a redução das mordomias de prefeito, secretários e vereadores; o combate à corrupção, às isenções fiscais para grandes empresas e à sonegação de impostos dos mais ricos;

– Combate à Lei de Responsabilidade Fiscal.

  1. Serviços e servidores públicos

– Em defesa dos serviços públicos, gratuitos e de qualidade. Valorização dos servidores públicos;

– Implementação da Emenda 27/2017, que amplia a licença paternidade dos servidores municipais para 20 dias;

– Contra toda forma de privatização. Fim da participação das OS’s no serviço público municipal;

– Garantir a gestão democrática em toda a rede municipal de educação, com eleição de diretores nas escolas e creches e construção/ valorização de conselhos gestores de caráter deliberativo nas comunidades escolares;

– Incentivar os Grêmios Estudantis, garantido a participação política dos alunos nas escolas municipais;

– Criar um novo Plano de Carreira para os profissionais de educação;

– Garantir 1/3 de tempo para o planejamento extraclasse docente;

– Aumentar o número de vagas nas creches públicas;

– Adotar a Lei 6488/ 2019, que regulamenta o fechamento ou transferência de turmas nas escolas municipais;

– Instituir um Plano Municipal de Cultura, garantindo a participação popular;

– Garantir a realização das rodas de rima;

– Revitalizar as lonas culturais e os teatros públicos municipais;

– Criar zonas livres para grafite em todas os bairros da cidade;

– Extinguir a atual política de remoções forçadas;

– Implementar a Lei Complementar 201/2019, que institui o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social;

– Extinguir a dupla função de motorista-cobrador de ônibus;             

– Adotar softwares livres em todas as áreas da administração municipal.

  1. Segurança pública e direitos humanos

– Fim da repressão aos movimentos sociais e ao povo trabalhador. Desmilitarização da Guarda Municipal, que deve operar no cuidado ao patrimônio público e não como polícia;

– Contra o armamento da Guarda Municipal;

– Reduzir os gastos da SEOP e ampliar os gastos em saúde e educação;

– Cumprir a Lei 6300/2017, que estabelece a Redução de Danos e Riscos como política municipal de saúde;

– Fim das internações compulsórias;

– Ampliação da rede de CAPsAD (para 32). Aumentar as demais redes de CAPs. Descentralizar os abrigos;

– Aumentar a iluminação pública de ruas, praças e avenidas;

– Contra os presídios verticais;

– Assistência aos egressos do sistema prisional;

– Desenvolver um programa de obras públicas (saneamento, moradias populares etc.), tendo em vista gerar empregos e melhorar as condições de vidas dos mais pobres.

  1. A luta libertária e o socialismo

– Combate a toda forma de discriminação contra LGBTTs, mulheres, negros e indígenas. Defesa plena dos direitos desses segmentos;

– Promover a igualdade de gênero e a igualdade racial no secretariado municipal e nos principais cargos da administração pública;

– Criar uma Secretaria Municipal voltada para o combate às opressões contra LGBTTs, mulheres, negros e indígenas;

– Garantir a laicidade do Estado, em especial na educação pública, e a liberdade religiosa, sem discriminação ou privilégios de qualquer tipo;

– Cumprir a  Lei 5858/ 2015, que institui a campanha permanente de combate ao machismo e valorização das mulheres nas escolas públicas municipais;

– Promover a inclusão e valorização das culturas de matriz africana e indígena nos conteúdos curriculares das escolas públicas do município;

– Urbanizar as favelas.

  1. O colapso ambiental e o capitalismo

– Contra o “capitalismo verde”. Não é possível compatibilizar o modo de produção capitalista com a preservação da natureza. Somente uma nova civilização – socialista, ecológica e libertária – será capaz de evitar a catástrofe ambiental, que coloca em risco a sobrevivência da humanidade;

– Defesa enfática da preservação e recuperação do meio-ambiente, com a redução drástica dos gases de efeito estufa, da destruição das florestas e da poluição do ar, do mar e dos rios;

– Combate ao transporte automotivo individual – que deve ser substituído pelo transporte público de massas (via estatização, sem indenização e sob controle dos trabalhadores, e com tarifa zero);

– Cancelamento das licenças e dos incentivos fiscais para as empresas poluidoras (como a Ternium);

– Fortalecer a Política Municipal de Educação Ambiental;

– Aumentar o protagonismo do CONSEMAC na formulação de políticas públicas  ambientais;

– Incentivar a agricultura urbana;

– Ampliar a coleta seletiva de lixo, criando unidades descentralizadas de tratamento de resíduos;

– Desenvolver um programa de arborização da cidade, em especial dos bairros mais pobres;

– Contra a mudança do gabarito para novas construções;

– Alterar a matriz energética da cidade, priorizando a adoção de energias renováveis;

– Colocar biodigestores em cada escola municipal;

– Ampliar a rede de Unidades de Conservação do município;

– Contra a construção do autódromo na área da Floresta do Camboatá;

– Contra a privatização da CEDAE;

– Adotar um programa de recuperação dos mananciais da cidade (rios, lagoas etc.);

– Incentivar o desenvolvimento de atividades econômicas com baixo impacto ambiental;

– Garantir a infraestrutura de suporte para ciclistas, implementando a Lei Complementar 199/2019, de modo a incentivar o uso de bicicletas na cidade.

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O PSOL, a pandemia e as eleições

Nota da pré-candidatura de Renato Cinco para a prefeitura do Rio A crise sanitária mundial imposta pela pandemia do novo coronavírus coloca como principal tarefa dos socialistas organizar e impulsionar manifestações com um programa que garanta a vida e os direitos da classe trabalhadora. Os males do capitalismo estão expostos a céu aberto e a necessidade do socialismo para preservar a própria existência humana se torna visível para milhões de pessoas. As lutas antirracistas ao redor do mundo, as greves dos entregadores de aplicativos e os protestos de profissionais de saúde, de torcidas organizadas e de merendeiras do município apontam o caminho possível para enfrentar a pandemia, o autoritarismo e a extrema direita.

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Assinaram o manifesto

Babá

Vereador do PSOL Carioca

Plínio Jr.

Professor da Unicamp

Comuna

organização ecossocialista e revolucionária brasileira, membro da IV Internacional e tendência interna do PSOL

Corrente Socialista dos Trabalhadores (CST)

Corrente Socialista dos Trabalhadores (CST): tendência do PSOL e seção brasileira da Unidade Internacional dos Trabalhadores-Quarta Internacional (UIT-CI)

Esquerda Marxista

Seção Brasileira da Corrente Marxista Internacional

Também assinam o manifesto...

  1. Adriano Dias – CST/ PSOL
  2. Alexandre de Lima Nedelkoff – PSOL/Subverta Itapevi
  3. Ana Paula Gomes de Lima – Esquerda Marxista/ PSOL
  4. Anderson Ávila – PSOL/ RJ
  5. Andrew Reed – MLM/ RJ
  6. Arilton Soares – PSOL/SP
  7. Barbara Ellys Simonetti – PSOL/SP
  8. Bárbara Nascimento de Oliveira – PSOL
  9. Beatriz Ribeiro – MNLM RJ
  10. Bruno Coelho de Lima – CST/ PSOL
  11. Bruno Luís Santiago Cruz – PSOL/ RJ
  12. Caio Lopes Amorim – PSOL/ RJ
  13. Carlito de Campos – MPA/ PSOL Guaratiba
  14. Carlos Esdras Santos – PSOL/MES/SP
  15. Carlos Silva – Subverta – PSOL/SP
  16. Caroline Mendes – Professora
  17. Cecilia Coimbra – Professora aposentada da UFF, Psicóloga (Membro do grupo Tortura Nunca Mais)
  18. Célio Peliciari de Paula Júnior – PSOL/SP
  19. Claudia Gonzalez Reis – CST/ PSOL
  20. Claudia Santana Martins – Setorial PSOL/Ecossocialista SP
  21. Daniel Domingues Monteiro – 1° de Maio – PSOL/RJ
  22. Daniel Jorge Lisbôa Soares – PSOL/RJ
  23. Dejair Dias de Souza – PSOL/RJ
  24. Diego Agra Lobo – PSOL/ RJ
  25. Diogo de Souza Santos
  26. Durvalina Soares Silva – PSOL/Residência Popular – Brás
  27. Edson Batista – CST/ PSOL
  28. Eliene Prado – MNLM Volta Redonda
  29. Eric Cavalcante da Silva – Rio de Janeiro
  30. Fabio Luis Gouvea Rossini – PSOL/SP
  31. Felipe Alts
  32. Felipe Candido – PSOL/ SOS Floresta do Camboatá
  33. Fernanda Pires 
  34. Fernando Leal – Esquerda Marxista/ PSOL
  35. Fernando Teixeira – PSOL/1º de Maio – Tijuca
  36. Frank Affonseca – Rio de janeiro
  37. Gabriel Gondim Coelho – PSOL/ RJ
  38. Gabriel Moroschin – Esquerda Marxista/ PSOL
  39. Gabriel Nestardo Vianna – PSOL/SP
  40. Gerardo Xavier Santiago – PSOL/RJ
  41. Hugo Gomes Ottati – PSOL/ RJ
  42. Jennifer Oliveira da Silva – Comuna/ PSOL
  43. João – PSOL/SP
  44. João Carlos – Ativista
  45. João Gabriel Henriques – PSOL/RJ
  46. João Guilherme Paiva – PSOL/ RJ
  47. José Morais
  48. Judith Silva – PSOL/ RJ
  49. Juliana Gomes Candeia
  50. Julieta Maria Buoro – Auditoria da Dívida
  51. Kathleen Feitosa – PSOL/ RJ
  52. Leonardo Amatuzzi – Comuna/ PSOL
  53. Lissandro Garrido – MLM – PSOL/ RJ
  54. Lucas De Paola de Sá – Resistência Popular – Brás (SP)
  55. Lucas Fiori – Comuna/ PSOL
  56. Lurdinha Lopes – MNLM RJ
  57. Maraci dos santos soares – Coletivo de mulheres da zona oeste – PSOL/RJ
  58. Marcela Pereira Mendes – PSOL/ RJ
  59. Marco Antônio Perruso (Trog) – PSOL/ RJ
  60. Marcos Roberto Santos Costa – PSOL MARICÁ
  61. Maria Victorino – Comuna/ PSOL
  62. Mariana Gondim Coelho – PSOL/ RJ 
  63. Mariana Martins – Fórum Verde
  64. Marino Mondek – PSOL zs/ sp
  65. Marisa Menezes Pinto – Servidora Pública
  66. Mauro Nunes de Abreu – Esquerda Marxista/ PSOL
  67. Mauro Vinícius – Comuna/ PSOL
  68. Michel Tunes – CST/ PSOL
  69. Paulo Lopes – MNLM Volta Redonda
  70. Pedro Bittencourt – MLM/ RJ
  71. Pedro Sanchez – Esquerda Marxista/ PSOL
  72. Pedro Sartori Neto
  73. Raphael Coelho Peres – MLM
  74. Reginaldo Azevedo Junior – PSOL/RJ
  75. Renan Siqueira da Silva – PSOL/SP
  76. Rodrigo Luiz Mattei – PSOL/ MLM
  77. Rosi Messias – Direção da CST/ PSOL
  78. Sergio Granja – Professor
  79. Susana Gutiérrez – Educação
  80. Thiago Braga Sá – Núcleo Rosa Luxemburgo, Maricá
  81. Vinicius Xavier – Núcleo Brás
  82. Viviane Becker Narvaes – PSOL/ RJ
  83. Walter Bezerra – PSOL/ RJ

Assine o manifesto

Número de telefone

O mandato do vereador Renato Cinco fez um chamado à militância para a construção de um programa político socialista, ecológico e libertário para o Rio. Até o dia 9 dezembro, nos encontraremos todas as segundas no Espaço Plínio (Rua da Lapa, 107), às 18 horas, para construir coletivamente o documento.

2019 © Construção do programa socialista, ecológico e libertário