O PSOL, a pandemia e as eleições

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Nota da pré-candidatura de Renato Cinco para a prefeitura do Rio

A crise sanitária mundial imposta pela pandemia do novo coronavírus coloca como principal tarefa dos socialistas organizar e impulsionar manifestações com um programa que garanta a vida e os direitos da classe trabalhadora. Os males do capitalismo estão expostos a céu aberto e a necessidade do socialismo para preservar a própria existência humana se torna visível para milhões de pessoas.

As lutas antirracistas ao redor do mundo, as greves dos entregadores de aplicativos e os protestos de profissionais de saúde, de torcidas organizadas e de merendeiras do município apontam o caminho possível para enfrentar a pandemia, o autoritarismo e a extrema direita.

A plataforma da bancada de vereadores do PSOL Carioca, propondo medidas concretas para efetivar o isolamento social, garantindo renda básica, melhorias na saúde pública e a suspensão do pagamento da dívida municipal para financiar o enfrentamento à pandemia, foi rejeitada pelo parlamento e pelo prefeito. Isso coloca a luta extraparlamentar como o centro da atividade do partido.

Contudo, o surgimento de novas pré-candidaturas à prefeitura, após a desistência de Marcelo Freixo, e a difusão de notícias na mídia grande dando conta de que o “PSOL bateu o martelo” e decidiu seu candidato e o arco de alianças, depois de circularem boatos sobre uma suposta retirada da pré-candidatura de Renato Cinco, nos obriga a vir a público reafirmar o que nos levou a apresentar-nos na disputa interna.

O programa da extrema-direita, aplicado por Bolsonaro, deve ser tratado de maneira séria. O projeto dele está além do ajuste fiscal. Pretende aniquilar a organização e a resistência da classe trabalhadora, com a destruição das liberdades democráticas, para impor uma política econômica ultraliberal.

Vale lembrar que, apesar de todas as pretensas divergências com a maioria do Congresso e do STF, todas as principais medidas propostas por Bolsonaro estão sendo aprovadas. Um exemplo disso é o “orçamento de guerra”, que permite que o Banco Central disponibilize R$1,2 trilhão para salvar os bancos, enquanto o povo pobre sofre para receber os míseros 600 reais por mês (quase metade dos que se candidataram ao auxílio não receberam).

Infelizmente a oposição ao Bolsonaro votou em medidas que atacam direitos da classe, como a Medida Provisória 936, que legitima a redução salarial.

Mesmo com esse destaque, consideramos muito importante a unidade de ação para lutar por direitos e contra o autoritarismo, como ocorreu nos panelaços ou nos protestos de rua. Porém, isso não significa que os socialistas devem deixar de ter sua independência política e programática. Unidade na luta não significa coligação eleitoral.

Há vários meses afirmamos que os partidos da velha esquerda, da chamada frente ampla, não são consequentes na luta e se posicionam de forma errada nos governos estaduais que dirigem. Por isso, sempre fomos contra a frente ampla eleitoral. O PT e PCdoB, por exemplo, levaram Rodrigo Maia ao primeiro de maio das Centrais Sindicais. O mesmo Rodrigo Maia que trabalhou pela aprovação da MP 936, flexibilizando ainda mais os direitos trabalhistas, e que hoje é parte da blindagem de Bolsonaro, engavetando os pedidos de impeachment contra o Presidente . No Senado, quase todos esses partidos votaram a favor do PLP 39/2020, que congelou salários, proibiu concursos e limitou gastos com pessoal. Antes da pandemia, governadores desses partidos aplicaram reformas da previdência, reprimindo de forma violenta os protestos populares, como na Bahia ou no Ceará.

Durante a pandemia, esses partidos da oposição ao Bolsonaro também têm relaxado o isolamento social, como no Maranhã, onde o governador do PCdoB editou recentemente uma medida autorização o funcionamento da construção civil e de salões de beleza.

É justamente na ausência de uma alternativa socialista que se fortalecem os projetos populistas autoritários. É também nesse contexto que alternativas da velha direita se reciclam, como Eduardo Paes (DEM) em nossa cidade. Não podemos repetir o mesmo erro histórico.

O PSOL – incluindo suas figuras públicas e parlamentares – é fruto de uma correta batalha. Surgiu a partir da expulsão dos radicais do PT, que se rebelaram contra a integração do partido à ordem capitalista, e se consolidou no Rio de Janeiro em oposição aos governos de Sérgio Cabral e de Eduardo Paes, que contavam com o apoio e a participação de petistas e de outros “progressistas”. Entregar esse legado político para um projeto de conciliação de classes seria um grave erro. Só iria nos associar à carcomida velha política, nos impedindo de ser uma alternativa.

Por isso, em outubro de 2019 foi lançada, por diversos coletivos e militantes independentes, a pré-candidatura de Renato Cinco para a prefeitura do Rio. Desde o início, seu objetivo foi pautar o debate sobre o caminho mais eficaz para derrotar a extrema-direita e Marcelo Crivella na cidade. Para nós, ao contrário do que pensam muitos setores do partido, não é possível derrotar a extrema-direita tendo como centro de atuação política a via eleitoral. Ao mesmo tempo, não é possível derrotá-la contrapondo a seu programa anti-sistêmico reacionário (a substituição do atual regime pela volta da ditadura) a defesa do velho, da falida Nova República; e nem costurando frentes amplas, inclusive eleitorais, que implicam num rebaixamento programático e provocam a confusão entre socialistas e setores comprometidos com a ordem estabelecida.

Nesse sentido, temos defendido que a candidatura do PSOL deve servir como um ponto de apoio para as mobilizações populares, extraparlamentares, contra a extrema-direita, o ajuste fiscal e a pandemia – meio de alterar para valer a correlação de forças em favor da classe trabalhadora; que é preciso construir a mais ampla unidade de ação – consequentemente pontual, já que abre mão da clareza de um projeto global em prol da maior diversidade possível – para lutar em defesa dos direitos dos/as trabalhadores/as e das liberdades democráticas; que é fundamental que a candidatura do partido apresente um programa radical (que vá à raiz dos problemas), de caráter socialista, ecológico e libertário, capaz de apontar uma saída progressiva para a crise terminal da Nova República; e que é urgente constituir uma frente de setores vinculados à classe trabalhadora e comprometidos com a defesa desse programa – que se expresse antes, durante e depois do processo eleitoral -, formada por PSOL, PSTU, PCB, UP e movimentos sociais combativos (únicos setores efetivamente anticapitalistas).

Orientados por tal objetivo, realizamos vários debates programáticos, abertos à participação da militância do PSOL, em que detalhamos as nossas propostas.

De nossa parte, continuamos convencidos de que o perfil político do PSOL não pode ser diluído com alianças com figuras como Marta Rocha e Benedita da Silva, ambas secretárias de Cabral e cúmplices da guerra aos pobres. E nem muito menos ao lado de Eduardo Paes!

Queremos pautar esse debate dentro e fora do partido, porque construir uma alternativa real para a nossa classe é uma necessidade imperiosa. Ao mesmo tempo, seguiremos apoiando as mobilizações que começaram a brotar, contra o autoritarismo e visando garantir salário, empregos, renda básica e demais direitos sociais ao povo trabalhador.

Assim, a desistência de Freixo e o surgimento de novas pré-candidaturas, que expressam a mesma política de coligações amplas, não tornou obsoletos os motivos que nos levaram a lançar a pré-candidatura de Cinco. A discussão que propomos permanece fundamental. Nunca nos pautamos pelo questionamento pessoal de outras opções, mas sim pelo debate sobre programa e política de alianças. Vamos continuar a travar o bom combate, através da pré-candidatura de Renato Cinco, e a batalhar para que a decisão sobre o nome que representará o PSOL na eleição seja definido de forma democrática, com a participação da base partidária, em prévias.  

A defesa da escolha através de prévias se dá pelo entendimento de que nem a tática eleitoral ou o programa a ser apresentado passou pelo crivo da base do partido. Portanto, é necessária a construção de um processo de escolha democrática para que a própria militância do PSOL tenha voz nos rumos que o mesmo irá tomar, entendendo que as prévias, longe de serem uma “perda de tempo”, são sim um ganho politico inestimável, por permitir que após amplo debate a base do partido saia mais convencida e fortalecida deste processo.

Os desafios são enormes, maiores do que quando lançamos a pré-candidatura. Mas permanecemos firmes na nossa determinação de travar o bom combate. Afinal, como diria o poeta Maiakovski: “É preciso arrancar alegria ao futuro”!

Fora Bolsonaro, Mourão, Witzel e Crivella! Por um governo dos/as trabalhadores/as!

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